Blog Jurídico

Artigos informativos e educativos sobre direito e questões jurídicas

Superendividamento: Repactuação de Dívidas e Proteção Judicial
Direito do Consumidor

8 de Fevereiro de 2026

Superendividamento: Repactuação de Dívidas e Proteção Judicial

Entenda seus direitos quando endividado e como o Judiciário protege consumidores em situação de superendividamento.

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Divórcio: Tudo o que você precisa saber
Direito de Família

10 de Janeiro de 2026

Divórcio: Tudo o que você precisa saber

Guia completo sobre divórcio consensual e litigioso, partilha de bens e direitos dos filhos.

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Pensão Alimentícia: Direitos e Deveres
Direito de Família

12 de Janeiro de 2026

Pensão Alimentícia: Direitos e Deveres

Entenda como funciona a pensão alimentícia, quem tem direito e como calcular o valor justo.

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Infrações de Trânsito: Como se defender
Direito de Trânsito

05 de Janeiro de 2026

Infrações de Trânsito: Como se defender

Saiba como recorrer de infrações de trânsito e proteger seus direitos como motorista.

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Guarda de Filhos: Compartilhada, Unilateral e suas Diferenças
Direito de Família

15 de Janeiro de 2026

Guarda de Filhos: Compartilhada, Unilateral e suas Diferenças

Entenda os tipos de guarda, direitos e deveres dos pais, e como a lei protege os interesses das crianças.

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Inteligência Artificial e Direitos do Consumidor: Proteção na Era Digital
Direito do Consumidor

8 de Fevereiro de 2026

Inteligência Artificial e Direitos do Consumidor: Proteção na Era Digital

Como a lei protege o consumidor no uso de IA e quais são seus direitos em transações digitais.

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Multas de Trânsito: Como Recorrer e Proteger Seus Direitos
Direito de Trânsito

8 de Fevereiro de 2026

Multas de Trânsito: Como Recorrer e Proteger Seus Direitos

Guia completo sobre infrações de trânsito, direitos do motorista e estratégias para contestar multas.

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Direito Preventivo: A Importância de se Precaver Juridicamente
Direito Preventivo

8 de Fevereiro de 2026

Direito Preventivo: A Importância de se Precaver Juridicamente

Entenda por que antecipar problemas jurídicos é mais eficaz e econômico do que lidar com conflitos já instalados.

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Golpes Digitais e Fraudes Bancárias: Seus Direitos e Proteção
Direito do Consumidor

8 de Fevereiro de 2026

Golpes Digitais e Fraudes Bancárias: Seus Direitos e Proteção

Entenda a responsabilidade dos bancos, seus direitos como consumidor e como se proteger de fraudes.

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Direitos do Consumidor: O que você precisa saber
Direito do Consumidor

15 de Janeiro de 2026

Direitos do Consumidor: O que você precisa saber

Conheça seus direitos fundamentais como consumidor e saiba como se proteger contra práticas abusivas.

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Plano de Saúde Não Pode Negar Internação Mesmo Durante a Carência
Direito do Consumidor

9 de Fevereiro de 2026

Plano de Saúde Não Pode Negar Internação Mesmo Durante a Carência

Entenda seus direitos quando o plano nega internação em emergência e como a lei o protege.

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